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António Bernardo da Costa Cabral
traços de oratória em diálogo com os seus pares
2015
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O presente escrito tem como finalidade apresentar as tonalidades essenciais da figura de António Bernardo da Costa Cabral, 1.º conde e 1.º marquês de Tomar, assim como a intervenção que a nível intelectual e político desenvolveu no decurso da Monarquia Constitucional portuguesa. Costa Cabral foi protagonista da mudança da sociedade portuguesa do século XIX. Ao longo de toda esta centúria, e nem sempre de forma pacífica, procurou dar-se o salto qualitativo nacional e harmonizar projetos com o pensamento e a política europeia. A face do país modernizou-se com o consulado cabralino. Nos vários domínios sociais, económicos, culturais, na própria organização da sociedade portuguesa no diálogo institucional e diplomático com o estrangeiro, bem como no domínio do relacionamento com a Santa Sé. Conhecido sobretudo no plano da sua faceta como governante e personagem ativa nos meandros da reformulação nacional no plano do direito público pela via do Código Administrativo, bem como enquanto ministro e depois diplomata, homem de confiança da Coroa durante um período alargado, a sua participação como orador será a menos trabalhada até ao momento presente. Admitimos que a crueza dos debates havidos antes e depois da sua substituição como ministro tenha sido mais evidente nos pares que nos deputados. Muitas vezes o que se verificava era menos a discordância das medidas em concreto mas mais a fórmula adotada para o seu incremento. O excessivo poder que se dizia Costa Cabral ter fomentava estas desconfianças e o aparecimento de combatentes à altura do ministro. Foi por isso mesmo um período rico em termos de divulgação das ideia partidárias que sonoramente ecoavam nas Câmaras e que eram menos o reflexo do que se vivia na sociedade que a necessidade de afirmação pessoal e política dos intervenientes. Com inúmeros obstáculos e bastantes incompreensões de permeio foi este o sentido da atividade de Costa Cabral. Acredita-se que, se mais não fez, isso deveu-se às inúmeras resistências com que foi confrontado numa comunidade política ainda demasiado afeta à tutela da modorra política socialmente institucionalizada durante séculos e a que as diatribes dos primeiros quarenta anos do século tinham habituado os portugueses.

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Isabel Banond de Almeida
Isabel Banond de Almeida
Author · 1 books
ISABEL BANOND DE ALMEIDA era licenciada em Direito (1983); Mestre (1991) e Doutora (2006) em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi professora associada do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas. Foi investigadora do Centro de Investigação Teoria e História do Direito e Membro do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro suplente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa. Faleceu a 5 de Setembro de 2016.
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