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A Liberdade de Expressão em Tribunais
2013
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A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder politico nem de qualquer outro poder. Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto esta liberdade. Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para sabermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.

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Author

Francisco Teixeira da Mota
Francisco Teixeira da Mota
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FRANCISCO TEIXEIRA DA MOTA nasceu em Lisboa, em 1954. É licenciado pela Faculdade de Direito pela Universidade de Lisboa e pós-graduado pelo Instituto da Comunicação Social, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Colaborador de O Independente, é colunista do jornal Público desde a sua fundação e foi coautor, com Paula Moura Pinheiro, de "Falatório", programa semanal da RTP 2 dedicado à justiça.
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