Migrações e Cidadania
2014
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As migrações representam um desafio para políticas públicas dos Estados democráticos. Por um lado a globalização trouxe um novo impulso aos movimentos transnacionais de pessoas. Por outro, os perfis dos países e dos próprios migrantes também se alteraram profundamente. A comunidade e o direito internacional devem buscar respostas para estas novas realidades, incluindo o fenómeno crescente da imigração ilegal. Este contexto exige também repensar a relação entre imigração e cidadania. Isto implica a aceitação de que a cidadania tem de ser vista como um mecanismo de inclusão dos imigrantes, não podendo ser utilizada, exclusivamente, como um instrumento ao serviço da soberania do Estado.
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